A Porto do Peixe seleciona todos seus produtos, primando pela qualidade e satisfação de seus clientes. Pelo respeito e para que seja mantida a credibilidade conquistada junto aos seus consumidores, a empresa criou uma política de troca e devolução preocupada com uma negociação eficaz, ágil e principalmente satisfatória para o cliente.

SOBRE NOSSA POLÍTICA

Esta Política de Trocas e Devoluções, refere-se às compras efetuadas na Loja Virtual Porto do Peixe. Produtos adquiridos em outros estabelecimentos deverão ser trocados no próprio estabelecimento onde você adquiriu um de nossos produtos.
Todos os nossos produtos são despachados em caixas personalizadas e lacradas.

ATENÇÃO!

Na hipótese da sua caixa chegar violada, não aceite o produto e entre em contato com a nossa Central de Atendimento através do formulário Fale Conosco.
Recuse o recebimento do Produto no ato da entrega quando o produto recebido for diferente daquele solicitado.
Toda ocorrência de divergência, desistência ou troca deverá ser previamente comunicada preenchendo-se os campos dos respectivos formulários eletrônicos citados nos itens 1.4 e/ou 2.6.
Não serão aceitas devoluções ou trocas sem o preenchimento dos formulários citados acima.

1 – Troca por divergência ou defeito
1.1 A troca do produto poderá se aplicar nos seguintes casos:
a) Divergência:  O cliente recebeu um produto diferente do que foi comprado na Loja Virtual Porto do Peixe.
b) Defeito /Avaria: O cliente recebeu o produto que por algum motivo apresentou defeito de fabricação ou avaria causada pelo transporte.
c) Insatisfação:  O produto comprado necessitará ser trocado por outro similar mas com variantes diferentes, por exemplo, tamanho.
1.2 O prazo para devolução do produto é de 72 (setenta e duas) horas, contados a partir do recebimento do mesmo.
1.3 O produto deverá estar em sua embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante, ou o lacre de celofane (quando este possuir), devidamente acompanhado de sua nota fiscal e de todos os acessórios que eventualmente sejam parte integrante do produto.
1.4 Caso a mercadoria não retorne nas condições informadas pelo cliente no momento da solicitação, esta será reenviada ao cliente sem prévia consulta.
1.5 Toda ocorrência de troca por divergência, defeito, ou insatisfação deverá ser previamente comunicada preenchendo-se os campos do formulário eletrônico de troca, clicando o botão abaixo:
1.6 O prazo para devolução do produto em caso de defeito aparente, ou de fácil constatação é de 30 (trinta dias), conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), contados da entrega efetiva do produto.
1.7 Todos os produtos encaminhados a PORTO DO PEIXE por motivo de defeito, passarão por uma prévia análise técnica para verificação da existência do defeito de fabricação alegado no momento da devolução.
1.8 Caso não seja constatado o defeito alegado no produto, a PORTO DO PEIXE providenciará a devolução do mesmo, no endereço do cliente juntamente com uma carta explicativa.
1.9 Caso seja constatado o defeito alegado no produto, a PORTO DO PEIXE providenciará a entrega de um novo produto, idêntico ao que foi objeto de análise, no endereço do cliente.
1.10 Quando houver opção pela troca, deve-se respeitar os seguintes critérios de valores:
a) Produto recebido para troca: Vale o preço efetivamente pago no ato da compra.
b) Produto enviado em troca: Vale o preço de venda na data da troca.
c) Caso a mercadoria para a qual deverá ser providenciada a troca não esteja disponível no site, o consumidor receberá de acordo com sua escolha:
– Outro produto similar e de mesmo valor.
– O reembolso integral do valor pago. Neste caso, a PORTO DO PEIXE irá proceder o estorno do débito realizado no cartão de crédito, no valor correspondente ao produto e ao serviço de entrega.
– Receber um cupom eletrônico via e-mail , com o valor do total do pedido realizado (valor do (s)produto(s) somado ao frete), que permitirá o desconto equivalente , na compra de outro produto na Loja Virtual PORTO DO PEIXE.
– Havendo possibilidade, poderá ser efetuada troca por outra mercadoria escolhida pelo cliente. A diferença de preço entre os produtos será cobrada, caso o produto escolhido tenha um valor maior, ou devolvida pela Loja Virtual PORTO DO PEIXE, caso o produto tenha um valor menor.
Nessas situações, o cliente será previamente comunicado.